Processo 773352/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/11/2012 15:35
Autuado em 14/11/2012 15:35
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 8045/2014 da Primeira Câmara, de 19/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8045/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/12/2014 Acórdão   8045/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas MOACIR ANDREOLLA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:14/11/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:14/11/13), RENAN THIAGO ROSSATTO (credenciado, inclusão:13/11/13)
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO

Juntadas
DataDescrição
02/04/2014 22:08 do Protocolo 285290/14
02/04/2014 16:08 do Protocolo 275970/14
01/04/2014 05:40 do Protocolo 280094/14
07/11/2013 17:05 do Protocolo 796089/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2014 1032 Acórdão nº 8045/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 708/2014
23/11/2012 533 Termo de Distribuição de Processo nº 16832/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2015 07:44 DP  
27/01/2015 10:20 DEX Informação nº 767/2015 -
17/12/2014 10:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 309/2015 -
04/12/2014 10:49 GCFAMG  
14/11/2014 18:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 4819/2014 -
14/11/2014 18:15 SMPjTC Parecer nº 18362/2014 - aprovação com recomendação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e recomendação.
03/04/2014 08:48 DAT Instrução nº 8415/2014 - CÓD.:
26/02/2014 11:44 DP  
20/02/2014 15:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 708/2014 -
14/11/2013 14:22 DAT Instrução nº 1971/2014 -
13/11/2013 08:58 DP Informação nº 23981/2013 -
11/11/2013 17:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3139/2013 -
19/11/2012 17:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 2255/2013 -
14/11/2012 15:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16832/2012 -

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